top of page

REGISTRO DE PET

O registro de pets no Cartório de Registro de Títulos e Documentos é uma forma de formalizar e garantir legalmente a posse e a tutela de um animal de estimação. Ao realizar esse registro, o tutor do animal passa a ter um documento oficial que comprova a sua condição de responsável legal pelo animal, incluindo informações como o nome e a qualificação do tutor, uma descrição detalhada do animal e até uma foto.

Esse procedimento oferece mais segurança para o tutor em diversas situações. Em casos de disputa de guarda, como em separações ou divórcios, o registro pode evitar conflitos, já que a posse do animal estará claramente documentada. Além disso, em situações de perda ou extravio do animal, o registro pode ser uma ferramenta valiosa para comprovar a sua propriedade e facilitar a resolução de problemas.

Registrar seu pet é uma forma de tratá-lo oficialmente como parte da família, garantindo que ele tenha um "sobrenome" e seja reconhecido como um membro importante do lar. Isso fortalece a relação entre o tutor e o animal, proporcionando uma segurança jurídica que pode ser útil em vários contextos, sempre visando o bem-estar do pet e a tranquilidade do seu responsável.

É possível realizar o registro de forma simples, comparecendo ao cartório da sua cidade ou pelas plataformas eletrônicas, tornando o processo prático e acessível.

bottom of page